Djalma Machado participa do 6º Encontro de Prefeitos

Encontro reuniu chefes do executivo de diversas regiões do Estado

Foi aberto na manhã desta sexta-feira (16) pela a União dos Municípios da Bahia (UPB) a sexta edição do Encontro de Prefeitos, que ocorre até este sábado 17, no Senai Cimatec em Salvador. O evento que propõe debater assuntos relacionados às prefeituras baianas como a queda da arrecadação e os desafios das gestões públicas também aborda o tema “municípios inteligentes”, com soluções em tecnologia para facilitar o atendimento das prefeituras ao cidadão. A solenidade de abertura contou com a presença do governador Rui Costa, de parlamentares baianos e prefeitos de mais de 320 municípios do estado.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Simões Filho, Djalma Machado, representou   o prefeito de Simões Filho Diógenes Tolentino, no 6º Encontro de prefeitos.

“Esse encontro é de grande importância pois propõe discussões sobre  Municípios Inteligentes, que coloca a tecnologia como aliada da administração e também é um momento para os prefeitos se alinharem, discutirem grandes temas e se prepararem para momentos de crise semelhante ao que estamos passando”, Afirmou Djalma Machado.

De acordo com o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a união dos prefeitos no momento de crise tem fortalecido a luta na busca de várias conquistas.

“A União do Municipios da Bahia(UPB) tem uma representação grande, porque está presente em todas as regiões do estado e, acima de tudo, porque representa o primeiro servidor público da Bahia , que são os prefeitos e as prefeitas, que estão no cotidiano da vida do estado. Vamos trabalhar de maneira articulada para resolver os problemas estruturais”.

Eures aproveitou a presença do governador Rui Costa para afirmar que os municípios têm uma pauta estadual e pediu o apoio do executivo estadual para o repasse dos royalties do petróleo aos municípios.

Dos senadores presentes ao encontro, o senador Otto Alencar falou da necessidade de rever a legislação brasileira para que municípios com perda de arrecadação e oscilação nas transferências voluntárias não sejam penalizados por não conseguirem cumprir o índice de gasto com pessoal. “A realidade nossa é trabalhar para pautar o que é de interesse dos municípios”. Já a senadora Lídice da Mata ressaltou o empenho do Congresso Nacional em iniciativas que mudam a participação da União no financiamento de programas como o Fundeb, o fundo da educação básica. “Para garantir que saia do que é hoje, entorno de 10%, para em seis anos alcançarmos 50% do financiamento por parte da União”.

A má distribuição das riquezas, que penaliza os municípios brasileiros, foi classificada como “uma injustiça fiscal” pelo presidente da Confederação Nacional de Município (CNM), Glademir Aroldi. Ele alegou que a União criou diversas contribuições desde a Constituição de 1988, cujo volume de recurso se iguala ao da arrecadação dos impostos, porém sem repartir com os municípios. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel, ressaltou a falta de recursos para honrar os compromissos assumidos pelos municípios. “O repasse federal não vem atendendo a realidade das prefeituras brasileiras”. Em consonância, o ex-governador e secretário de desenvolvimento econômico do estado, Jaques Wagner, concluiu: “a porta do prefeito é a primeira que o munícipe recorre e nessa quadra de dificuldade financeira e queda de arrecadação, sem dúvida alguma, são heróis aqueles que se dispõem a dirigir suas cidades”.

Bastante aguardada, a fala do governador Rui Costa foi de solidariedade aos municípios. “Ao longo de décadas dividimos municípios, dividindo receitas demasiadamente e duplicando despesas”, disse Rui. Ele também se comprometeu em estudar uma forma de repassar os royalties devidos aos municípios. “Tenho que projetar minhas contas pagas e analisadas, até porque esse é último ano de governo, mas assim que puder vou sentar com a UPB, evidente que dentro do marco legal e das possibilidades financeiras, a gente ajustar isso, como tenho feito com todas as outras ações”, sentenciou. O governador Rui Costa anunciou ainda a intenção de conveniar com as prefeituras a criação de colégios militares nos municípios e reforçou que o “o municipalismo não é uma estratégia de retórica, mas uma estratégia de governo. O que dá capilaridade as políticas públicas para quem chega na ponta são os municípios, são os prefeitos”.

 

 

 

 

 

 

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