Projeto reacende debate sobre alimentos transgênicos

Pesquisadores em laboratório da Embrapa: estatal é a principal responsável pelo estudo de alimentos transgênicos no Brasil

Deve ser votado amanhã(7) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o projeto que altera a identificação e a rotulagem dos alimentos produzidos a partir de matéria-prima transgênica (ou geneticamente modificada).

A proposta (PLC 34/2015) reacendeu a polêmica sobre os alimentos transgênicos — mais especificamente, sobre o direito dos consumidores de saber se os produtos ofertados nas prateleiras dos supermercados contêm ou não organismos geneticamente modificados.

Atualmente, se há milho ou soja transgênica na composição do alimento à venda, por exemplo, a informação deve estar no rótulo. Se o projeto virar lei, só haverá aviso se for detectado a partir de 1% de material transgênico no produto acabado.

A proposta também retira das embalagens a letra T gravada em negro dentro de um triângulo de fundo amarelo. Utilizado há 14 anos no Brasil, o símbolo objetiva ajudar o consumidor a reconhecer os alimentos com matéria-prima transgênica. O projeto em estudo na CRA mantém apenas a informação escrita — “contém (nome do ingrediente) transgênico”.

O projeto foi elaborado pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi o relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o ponto nuclear é a exigência de comprovação da presença de transgênicos no produto final. A CCT votou com Randolfe e rejeitou o projeto, com base no argumento da impossibilidade técnica de obter material genético íntegro no produto acabado, para efeito de identificação da transgenia.

— O projeto não interessa ao consumidor, mas apenas àquelas empresas que querem ludibriar as pessoas, obrigá-las a adquirir produto objeto de transgenia sem que elas tenham conhecimento disso — criticou Randolfe.

Marcos Oliveira/Agência Senado

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