Tag Archives: Comissão

Aleluia consegue destravar conclusão da BR-325

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Depois de intensa movimentação do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), a Comissão Mista do Orçamento (CMO) vai liberar a conclusão da BR-235 (Juazeiro-Aracaju). O parlamentar baiano mediou o acordo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que destravou a construção da estrada. O anúncio […]

CCT reúne especialistas para debater a prática de crimes pela internet

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O senador Cirto Nogueira (PP-PI) é o autor do projeto a ser debatido em audiência pública pela CCT O projeto de lei do Senado (PLS) 169/2017, que determina o bloqueio de sites da internet que incentivem ou promovam a prática de crime, será tema de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática […]

Incentivo à alfabetização de adultos pode ser votado na Comissão de Educação

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Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), autor do projeto, e a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que apresentou um texto substitutivo A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, na reunião de terça-feira (28), projeto que tem o objetivo de erradicar o analfabetismo entre os cidadãos com 15 anos ou mais. O PLS 117/2006, do senador Cristovam […]

Gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste é tema de audiência pública

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem audiência pública na próxima quarta-feira (29), às 9h. Na pauta, a segurança hídrica e a gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste. O requerimento é dos senadores Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e Humberto Costa (PT-PE). Foram convidados para o debate o ministro […]

CAS aprova ozonioterapia e regulamentação dos gerontólogos

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A Comissão de Assuntos Sociais aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Senado 227/2017 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 227/2017, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o país. Caso não haja recurso para votação […]

Comitê de prevenção de acidentes de trânsito é apresentado na Alba

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O Comitê Gestor Estadual de Prevenção aos Acidentes de Trânsito, instituído pelo governador Rui Costa, foi apresentado, nesta terça-feira (17), em uma audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia. A apresentação foi feita pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, coordenador do comitê, e por outros integrantes. De […]

Prefeitura discute regulamentação de mototáxi com representantes da categoria

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Em reunião realizada na última quarta-feira (4), no Auditório do Centro Social de Simões Filho, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), iniciou uma discussão com os mototaxistas sobre o Projeto de Lei que visa regulamentar a profissão no município.    O secretário da pasta, Jackson Bonfim, falou da importância da regulamentação […]

Comissão do Senado aprova regras que permitem demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’

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Avaliações seriam anuais e feitas por uma comissão avaliadora. Matéria ainda será discutida em três comissões. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (4) regras que permitem a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação […]

Cobrança de bagagens em viagens áreas será debatida nesta quarta-feira

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá em audiência pública nesta quarta-feira (27), a partir das 9h30, a nova política de cobrança de bagagens no transporte aéreo. O pedido de realização da reunião é da vice-presidente da comissão, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A audiência tem caráter interativo e os interessados podem participar […]

Sinal de celular em rodovias pode ter votação concluída na CCT

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Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia do dia 19 de setembro, quando foi feita a primeira votação do projeto, relatado pelo senador Otto Alencar (à mesa), que também é presidente da comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) volta a analisar nesta terça-feira (26) projeto que obriga as operadoras telefônicas […]