Tag Archives: Comissão

CPI dos Maus-Tratos colhe depoimentos na quinta-feira

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos reúne-se na quinta-feira (14), a partir das 10h, para ouvir os depoimentos da jornalista Joanna de Assis e da pastora Juliana Sales. Ambas as oitivas foram requeridas pelo presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES). Malta informa que a repórter Joanna de Assis, do grupo Globo, […]

Comissão analisa fim de carência em planos de saúde para casos de emergência

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A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) é a autora do projeto, que além de dar fim à carência de 24h no caso de emergência, diminui a carência para os beneficiários de planos de saúde nas internações hospitalares Em reunião na quarta-feira (30), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) […]

Comissão analisa projeto que estabelece isenção de carência em planos de saúde

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Rose de Freitas é a autora do projeto que muda a Lei dos Planos de Saúde Beneficiários de planos de saúde poderão ficar isentos do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. É o que estabelece projeto que poderá ser votado na quarta-feira (23) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle […]

CCJ analisa pauta feminina na quarta-feira

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Relatora do PLS 308/2016. a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) é favorável ao estabelecimento de prazo para os serviços de saúde comunicarem à polícia os casos de violência contra a mulher Com vários projetos sobre direitos das mulheres em pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (21), a […]

Energias renováveis serão tema de debate na Comissão Senado do Futuro

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A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se na segunda-feira (12), a partir das 18h, para debater o cenário e as perspectivas de uso de energias renováveis no país. A discussão faz parte do ciclo de debates intitulado 2022: O Brasil que Queremos, que tem como objetivo discutir medidas para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico […]

Proposta garante ao trabalhador acompanhar filho em consulta sem desconto no salário

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Senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), autora do projeto que garante o afastamento do trabalhador para acompanhar filho de até 18 anos em consultas médicas O empregador poderá ficar proibido de descontar no salário as horas em que o trabalhador tenha se ausentado para acompanhar seu filho menor de 18 anos em consulta médica, comprovada por […]

CCT debaterá projetos de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Israel

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (20) a realização de audiência pública para debater projetos de cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e Israel. Os projetos que serão analisados pelos dois países serão voltados principalmente para a área de tecnologia da água. A temática foi considerada importante […]

Taxistas podem ter abordagem especial em festas populares

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As festas populares que antecedem o Carnaval já podem ter um esquema diferente de abordagem aos taxistas este ano. Essa foi uma das sugestões propostas durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho, entre o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e mais de […]

CCJ analisa plano para reduzir assassinato de jovens no país

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A proposta em análise na CCJ resultou dos trabalhos da CPI do Assassinato de Jovens, que foi presidida pela senadora Lídice da Mata (E) e teve como relator o senador Lindbergh Farias (D) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. […]

Prefeitura regula abertura de buracos nas vias

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A abertura desordenada de buracos e valas nas vias públicas por empresas de água, energia elétrica, gás, TVs a cabo e outras vai acabar em Camaçari. O prefeito Elinaldo Araújo assinou decreto criando a Comissão de Integração e Ordenamento das Obras Públicas – CIOOP, que terá a função de “articular as ações entre todos os […]