Tag Archives: Licença

Prefeitura concede licença para venda de fogos de artifício para o São João

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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), autorizou a comercialização dos tradicionais fogos de artifício juninos na capital baiana. A licença foi concedida para a montagem de 14 barracas, que ocupam uma área de aproximadamente 560 metros quadrados, na Alameda Dilton Jatahy Fonseca, no bairro de Stella Maris. O funcionamento […]

Mais de 200 servidores da educação são beneficiados com licença prêmio

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Os professores são responsáveis pela formação e transformação de inúmeras vidas. É através deles que as crianças, jovens e adultos são educadas e preparadas para o mercado acadêmico e de trabalho. O município conta com mais de 800 servidores envolvidos na educação, muitos deles estão há mais de 30 anos em sala de aula, passando […]

CAS analisa projeto que estabelece prazo para concessão de salário-maternidade

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, na quarta-feira (27), projeto que estabelece prazo de 30 dias para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social. De acordo com o projeto (PLS) 296/2016), após esse prazo o benefício será concedido automaticamente, na forma provisória. Confirmado o preenchimento dos requisitos, o benefício será convertido para forma definitiva. Caso contrário, […]

Projetos em discussão na CAS ampliam licença-maternidade

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Dois projetos apresentados recentemente no Senado tratam de regras para melhorar o aproveitamento das licenças maternidade e paternidade. Ambos são de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e aguardam aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 72/2017 amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias, sem prejuízo do emprego e […]

Mães adotantes também poderão ter estabilidade temporária no emprego

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As empregadas adotantes ou com guarda judicial para adoção poderão vir a ter estabilidade provisória no emprego, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) Complementar 796/2015, aprovado nesta  quarta-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto segue para a análise do Plenário do Senado. De autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), o […]

ALVARÁ EXPRESSO:Sedur implanta serviço inovador

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Secretária de Desenvolvimento Urbano e Mio Ambiente, Juliana Paes Como fruto das mudanças implantadas pela nova gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Juliana Paes, já está em funcionamento o “Alvará Expresso”. O serviço inovador visa proporcionar agilidade para atender as demandas do cidadão, pois consiste na análise do projeto arquitetônico e […]

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias

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Senadores e deputados federais comemoraram a aprovação do Estatuto da Primeira Infância Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo […]

Inema realiza apreensões e interdições na região do Médio São Francisco

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Madeira foi apreendida durante fiscalização do Inema com apoio da Polícia Militar. A Unidade Regional Rio Corrente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou, na última semana, apreensões e interdições durante fiscalização na área do Projeto de Assentamento (PA) da Fazenda Vale […]

ORDENAMENTO:Permissionário recebe barraca e licenciamento

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Dentro da filosofia adotada pelo governo de inserir os ambulantes que estão na informalidade na legalidade, a Prefeitura concedeu uma barraca para Uelinton dos Santos Silva, de 25 anos, e autorização para comércio ambulante. Trata-se do licenciamento para a comercialização de hortifruti no Centro Comercial de Camaçari. A entrega da autorização foi realizada ontem(18/06) à […]

Ibama publica Licença de Instalação do Porto Sul

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A Licença de Instalação (LI) do Porto Sul foi publicada pelo Ibama nesta segunda-feira (22), um marco histórico para o estado. Com a Licença de Instalação (LI) em mãos, o Governo do Estado dá início ao processo de construção do Porto Sul, empreendimento de R$ 5,6 bilhões, localizado no município de Ilhéus. Em associação à […]