Tag Archives: Medidas

Projeto que obriga desbloqueio de vias em manifestações tem voto favorável

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Projeto do senador  Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias terrestres como estratégia reivindicativa de grupos sociais ou políticos, recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto (PLS 304/2014)inclui no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o direito ao “trânsito […]

Ilhéus formaliza adesão ao Fórum de Gestores da Igualdade Racial da Bahia

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Representações do movimento negro, capoeiristas, segmentos indígenas e de terreiro prestigiaram a adesão do município de Ilhéus ao Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial da Bahia. Com a cooperação, formalizada entre o Governo do Estado e a prefeitura local, serão intensificados compromissos para a implementação das políticas públicas com recorte étnico-racial e […]

Indústrias baianas ganham isenção do ICMS nas vendas para o Estado

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A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de indústrias baianas para órgãos do Governo do Estado, que confere aos fabricantes locais acesso preferencial a um mercado que movimenta cerca de meio bilhão de reais por ano, é a principal medida do decreto assinado pelo governador Rui Costa, na […]

Drº Pitágoras repudia ataques machistas e misóginos à sua esposa em rede social

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O Prefeito de Candeias, Drº Pitagoras repudiou as agressões machistas e misóginas sofridas por sua esposa Soraia Cabral em um blog da cidade. O blogueiro reproduziu um ataque feito por um leitor que fazia referências pejorativas e depreciativas à honra da esposa do Prefeito. Soraia participava de um mutirão de limpeza feito pela Prefeitura com […]

Renan assegura a prefeitos que municipalismo é prioridade

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Municipalismo em primeiro lugar. Foi o que garantiu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com quem se reuniu nesta quarta-feira (5). Os prefeitos vieram em busca do apoio de Renan para o Pacto Federativo. De acordo com a CNM, os municípios aguardam a votação de projetos […]

Em novo cenário político, Plenário retoma votações na terça-feira

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A votação da Medida Provisória (MP) 707/2015, prevista para terça-feira (17), ocorrerá na primeira sessão deliberativa após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a posse do presidente em exercício Michel Temer, na última quinta (12). A mudança motivou a formação de um novo quadro político, no qual o Partido dos Trabalhadores estará na oposição, […]

Educandos da Fundac já têm título de eleitor

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Ciente de que o voto, além de obrigatório, é um direito do cidadão, a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), encaminhou mais de 100 adolescentes, entre 16 e 18 anos incompletos, para solicitar a emissão da primeira via do título de eleitor. Todos […]

Temer já discute medidas e escolha de ministros

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Aprovada a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer (PMDB- SP), seu substituto, vai evitar declarações até que o Senado avalie a decisão da Câmara, mas usará este período de pelo menos duas semanas para montar sua equipe e definir as primeiras medidas de seu futuro governo, de acordo […]

Comissão do Senado propõe fim de firma reconhecida na transferência de veículos

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Atendimento em cartório: medida proposta pela comissão de desburocratização dispensa firma reconhecida se dono do carro comparecer ao Detran A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) aprovou na sexta-feira (9) a proposta de acabar com  reconhecimento de firma para a transferência de veículos. O presidente da comissão explica que a intenção é acabar com o […]

Governo anuncia medidas para enfrentar a crise econômica

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O governo anunciou ontem (01/09), através de decreto municipal, medidas para enfrentar a crise econômica e financeira internacional que tem afetado a economia brasileira com redução da receita municipal. Os ajustes vão desde a redução em 20% dos subsídios do prefeito, vice-prefeita, secretários, subsecretários e demais cargos de chefia e redução de até 30 % […]