Tag Archives: Multa

Prefeitura aplica multa de 5 milhões a empresa responsável por vazamento de óleo

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Um vazamento de óleo causado pela Petrobras no último sábado (9), acarretou na contaminação do manguezal na localidade conhecida como Pitinga e do Rio São Paulo no Distrito de Passé. O lançamento do efluente causou danos ambientais que resultou além da contaminação da água no desequilíbrio na fauna local. A Prefeitura de Candeias por meio […]

Transalvador multa veículos de manifestantes na região do Shopping da Bahia

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A Transalvador multou dois veículos utilizados por sindicatos e entidades ligadas a movimentos de esquerda que fazem uma manifestação na região do Shopping da Bahia. Uma topic e um mini trio foram multados em R$ 5.869,40 cada, de acordo com o artigo 253 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por essa norma,  usar veículo para, […]

Transalvador aplica quase 400 multas na em via exclusiva de ônibus no Carnaval

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A Transalvador notificou 369 condutores, na noite dessa sexta-feira (09), que acessaram irregularmente a faixa exclusiva para transporte público montada na Av. Centenário para o Carnaval. Na via, mais de mil ônibus, táxis e mototáxis trafegaram no período. A via é sinalizada e fiscalizada por radar, das 13h às 4h, até Quarta-feira de Cinzas (14). […]

Carteira não assinada de empregado doméstico terá multa

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Comissão aprova multa para patrão que não assinar carteira de empregado doméstico O patrão que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico pode ser multado em R$ 805. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 771/2015, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovado nesta quarta-feira (5) na Comissão de […]

Multa para quem jogar lixo nas ruas de Salvador

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Quem descumprir a regra pela primeira vez será notificado e receberá uma advertência verbal. Em caso de reincidência, o cidadão ficará obrigado a realizar atividades socioeducativas. O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou, ontem, a lei que cria uma multa a ser paga por quem for flagrado jogando lixo em local inapropriado na cidade. Segundo a […]