Tag Archives: Politica

Senado aprova regulamentação de condutor de ambulância e de técnico em biblioteconomia

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) a regulamentação de duas profissões: técnico em biblioteconomia e condutor de ambulância. As matérias que tratam dos temas seguem agora para a sanção da Presidência da República. O projeto que regulamenta a profissão de técnicos em biblioteconomia (PLC 15/2017) determina que para exercer a profissão é necessário […]

Senado aprova refinanciamento de dívidas para micro e pequenas empresas

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). O projeto (PLC 164/2017 – Complementar) foi aprovado na terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi para o Plenário em regime de urgência e agora segue para […]

Consumidor poderá se inscrever em cadastro para não receber ligação de telemarketing

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  Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor desta quarta-feira (13) em que o projeto foi aprovado Ligações insistentes de telemarketing, em que atendentes tentam vender um produto ou serviço, estão entre os fatos que mais irritam os consumidores e geram inúmeras reclamações diárias para órgãos de defesa. Empresas podem ficar proibidas de ligar para […]

Aleluia consegue destravar conclusão da BR-325

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Depois de intensa movimentação do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), a Comissão Mista do Orçamento (CMO) vai liberar a conclusão da BR-235 (Juazeiro-Aracaju). O parlamentar baiano mediou o acordo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que destravou a construção da estrada. O anúncio […]

Vereador Dilson Magalhães Jr homenageia profissionais da Saúde

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Pessoas que transpassam as fronteiras do profissional da medicina e fazem sempre um algo a mais. Que não apenas tratam, mas se preocupam em cuidar das pessoas com dignidade e carinho. Foi assim que o vereador Dilson Magalhães Jr definiu os doutores Aquiles Tadashi e Maria das Mercês, profissionais que trabalham na rede pública municipal […]

Gleisi critica celeridade de magistrado em recurso de Lula contra condenação

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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nesta terça-feira (5) em Plenário ser “preocupante” a celeridade do desembargador João Gebran Neto, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região na conclusão do voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação, em primeira instância, no processo relacionado ao tríplex de Guarujá […]

Gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste é tema de audiência pública

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem audiência pública na próxima quarta-feira (29), às 9h. Na pauta, a segurança hídrica e a gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste. O requerimento é dos senadores Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e Humberto Costa (PT-PE). Foram convidados para o debate o ministro […]

CCT debate acesso à internet no país

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O Brasil é a oitava maior economia do mundo, mas, quando se trata de tecnologia, cai para a 69ª posição. Segundo o Índice Global de Inovação, a baixa colocação ocorre porque apenas 54% da população têm acesso à internet. Para debater as tendências e desafios do setor a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e […]

Aprovada na CCJ regulamentação para uso de balas de borracha pela polícia

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A reunião da CCJ foi presidida pelo senador Edison Lobão A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer a favor do Projeto de lei da Câmara (PLC)  199/2015, que estabelece regras para uso de balas de borracha em operações policiais. O texto segue agora para o Plenário do Senado. Votada no início da tarde […]

Cúpula do Senado é iluminada em laranja pelo fim da violência contra a mulher

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A cúpula do Senado será iluminada com a cor laranja entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro em apoio à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O pedido da iluminação especial foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A campanha acontece anualmente desde 1991. Hoje, já são mais […]