Tag Archives: Senado

Senado aprova regulamentação de condutor de ambulância e de técnico em biblioteconomia

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) a regulamentação de duas profissões: técnico em biblioteconomia e condutor de ambulância. As matérias que tratam dos temas seguem agora para a sanção da Presidência da República. O projeto que regulamenta a profissão de técnicos em biblioteconomia (PLC 15/2017) determina que para exercer a profissão é necessário […]

Senado aprova incentivos financeiros para quem ajudar na solução de crimes

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A senadora Simone Tebet foi a relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e defendeu sua aprovação O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverá prover recursos para os serviços de disque-denúncia, inclusive para a premiação em dinheiro quando as informações levarem à resolução de crimes. Essa é uma das medidas previstas […]

CCT reúne especialistas para debater a prática de crimes pela internet

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O senador Cirto Nogueira (PP-PI) é o autor do projeto a ser debatido em audiência pública pela CCT O projeto de lei do Senado (PLS) 169/2017, que determina o bloqueio de sites da internet que incentivem ou promovam a prática de crime, será tema de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática […]

Gleisi critica celeridade de magistrado em recurso de Lula contra condenação

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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nesta terça-feira (5) em Plenário ser “preocupante” a celeridade do desembargador João Gebran Neto, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região na conclusão do voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação, em primeira instância, no processo relacionado ao tríplex de Guarujá […]

Incentivo à alfabetização de adultos pode ser votado na Comissão de Educação

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Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), autor do projeto, e a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que apresentou um texto substitutivo A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, na reunião de terça-feira (28), projeto que tem o objetivo de erradicar o analfabetismo entre os cidadãos com 15 anos ou mais. O PLS 117/2006, do senador Cristovam […]

Cúpula do Senado é iluminada em laranja pelo fim da violência contra a mulher

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A cúpula do Senado será iluminada com a cor laranja entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro em apoio à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O pedido da iluminação especial foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A campanha acontece anualmente desde 1991. Hoje, já são mais […]

Importância de valorizar profissionais de creches é destaque em audiência

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O Brasil precisa investir mais na formação e valorização dos profissionais de educação, defenderam as senadoras Lúcia Vânia (PSB-GO) e Marta Suplicy (PMDB-SP) durante audiência pública na última quarta-feira (25) sobre o tema “Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados”. O debate, que integra a programação da 10ª […]

Profissionais da educação e lideranças políticas defendem Fundeb permanente

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Professores, profissionais de educação e lideranças políticas se mobilizaram, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS), em defesa da proposta de emenda à Constituição (PEC 24/2017), que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. O fundo tem prazo de vigência […]

Ministro da Saúde esclarece falta de medicamentos para doenças raras

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O ministro Ricardo Barros esteve com o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reuniu-se nesta quarta-feira (25) com o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e com portadores de doenças raras, representantes de associações, senadores e deputados. O encontro ocorreu após a mobilização de Cássio pela continuidade do […]

Plenário pode votar criação de polícia penal e regulamentação do Uber

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O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. Se aprovada, a PEC 14/2016 seguirá para a Câmara dos […]