Category Archives: Política

Senado aprova regulamentação de condutor de ambulância e de técnico em biblioteconomia

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) a regulamentação de duas profissões: técnico em biblioteconomia e condutor de ambulância. As matérias que tratam dos temas seguem agora para a sanção da Presidência da República. O projeto que regulamenta a profissão de técnicos em biblioteconomia (PLC 15/2017) determina que para exercer a profissão é necessário […]

Senado aprova incentivos financeiros para quem ajudar na solução de crimes

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A senadora Simone Tebet foi a relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e defendeu sua aprovação O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverá prover recursos para os serviços de disque-denúncia, inclusive para a premiação em dinheiro quando as informações levarem à resolução de crimes. Essa é uma das medidas previstas […]

Senado aprova refinanciamento de dívidas para micro e pequenas empresas

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). O projeto (PLC 164/2017 – Complementar) foi aprovado na terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi para o Plenário em regime de urgência e agora segue para […]

Consumidor poderá se inscrever em cadastro para não receber ligação de telemarketing

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  Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor desta quarta-feira (13) em que o projeto foi aprovado Ligações insistentes de telemarketing, em que atendentes tentam vender um produto ou serviço, estão entre os fatos que mais irritam os consumidores e geram inúmeras reclamações diárias para órgãos de defesa. Empresas podem ficar proibidas de ligar para […]

Aleluia consegue destravar conclusão da BR-325

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Depois de intensa movimentação do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), a Comissão Mista do Orçamento (CMO) vai liberar a conclusão da BR-235 (Juazeiro-Aracaju). O parlamentar baiano mediou o acordo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que destravou a construção da estrada. O anúncio […]

Novos dados dimensionam a violência sexual contra a mulher com deficiência

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A violência sexual contra a mulher com deficiência foi o tema da 49ª edição do projeto Pauta Feminina, realizado nesta quinta-feira (7). Organizado pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado em parceria com várias outras entidadades voltadas aos direitos das mulheres, o evento teve a mediação da deputada federal Rosinha da Adefal (Avante-AL). Durante a série de debates foram […]

Vereador Dilson Magalhães Jr homenageia profissionais da Saúde

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Pessoas que transpassam as fronteiras do profissional da medicina e fazem sempre um algo a mais. Que não apenas tratam, mas se preocupam em cuidar das pessoas com dignidade e carinho. Foi assim que o vereador Dilson Magalhães Jr definiu os doutores Aquiles Tadashi e Maria das Mercês, profissionais que trabalham na rede pública municipal […]

CCT reúne especialistas para debater a prática de crimes pela internet

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O senador Cirto Nogueira (PP-PI) é o autor do projeto a ser debatido em audiência pública pela CCT O projeto de lei do Senado (PLS) 169/2017, que determina o bloqueio de sites da internet que incentivem ou promovam a prática de crime, será tema de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática […]

Gleisi critica celeridade de magistrado em recurso de Lula contra condenação

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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nesta terça-feira (5) em Plenário ser “preocupante” a celeridade do desembargador João Gebran Neto, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região na conclusão do voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação, em primeira instância, no processo relacionado ao tríplex de Guarujá […]

Incentivo à alfabetização de adultos pode ser votado na Comissão de Educação

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Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), autor do projeto, e a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que apresentou um texto substitutivo A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, na reunião de terça-feira (28), projeto que tem o objetivo de erradicar o analfabetismo entre os cidadãos com 15 anos ou mais. O PLS 117/2006, do senador Cristovam […]