Category Archives: Política

Senado e Câmara têm 15 dias para votar reforma eleitoral

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As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e […]

Crime de molestamento sexual poderá ser criado no Código Penal

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O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que uma punição leve foi aplicada pela Justiça a um homem que ejaculou sobre uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. A criminalização desse tipo de prática […]

Ângela Portela lamenta ‘ataques à educação’ feitos pelo governo Temer

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A Senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou o que classificou como “ataques à educação” promovidos pelo governo de Michel Temer. Ângela Portela lembrou a diminuição de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e a interrupção do Ciência Sem Fronteiras. A senadora acrescentou que o teto de gastos em vigor influencia […]

Sugestão de tornar o funk uma manifestação criminosa é rejeitada

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O relator da proposta foi Romário, que alegou que a matéria é inconstitucional A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) votou pela rejeição da sugestão legislativa (SUG) 17/2017, que tinha como objetivo tornar o funk um crime à saúde pública de crianças, adolescentes e à família. A matéria deixa de tramitar no Senado Federal. […]

Aprovado projeto que obriga operadoras a garantir sinal de celular nas rodovias

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  Relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA) manifestou-se pela aprovação do projeto que obriga operadoras a garantir sinal de celular nas rodovias A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que obriga as operadoras telefônicas a garantir a cobertura de sinal de celular nas rodovias estaduais e federais. […]

Regulamentação da profissão de síndico será debatida na quinta-feira

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A regulamentação da profissão de síndico será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quinta-feira (21), às 9h. A reunião é interativa e possibilita a participação dos internautas com comentários e perguntas através do portal e-Cidadania Em requerimento para a realização do debate, o senador Hélio José (PMDB-DF) explicou que, atualmente, no […]

CAE pode votar na terça criação de fundo para combater efeitos da seca

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O projeto prevê um fundo que será constituído com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (19) projeto do senador José Agripino (DEM-RN) que institui o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e […]

Projeto que obriga cobertura de sinal de celular em rodovias está na pauta da CCT

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar nesta terça-feira (19) projeto com objetivo de garantir a cobertura de sinal de celular nas rodovias estaduais e federais. De acordo com o PLS 5/2017, a autorização para as empresas prestarem serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo ficará condicionada à obrigação de cobertura de […]

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia recebe o título de cidadão soteropolitano

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Ângelo Coronel foi homenageado na noite desta quinta-feira (14), com o título de cidadão soteropolitano. Ele recebeu a homenagem em uma sessão solene na Câmara de Vereadores de Salvador, com a presença do governador Rui Costa e autoridades, que foram ao local prestigiar o deputado estadual. “É […]

Aleluia barra nova tentativa de tornar obrigatório extintores em carros

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O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) comandou a oposição no movimento que barrou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a tentativa de tornar novamente obrigatório os extintores de incêndio nos automóveis, nesta quarta-feira. O projeto de lei em pauta não liberava nem os carros elétricos. Observando que, de acordo com […]