Category Archives: Política

Plenário pode votar criação de polícia penal e regulamentação do Uber

Postado on in Política | 0 comments

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. Se aprovada, a PEC 14/2016 seguirá para a Câmara dos […]

Senado aprova campanha Dezembro Vermelho de enfrentamento à AIDS

Postado on in Política | 0 comments

A senadora Marta Suplicy foi relatora na Comissão de Assuntos Sociais do projeto que institui o Dezembro Vermelho O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro poderá ser dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê o […]

CAS aprova ozonioterapia e regulamentação dos gerontólogos

Postado on in Política | 0 comments

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Senado 227/2017 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 227/2017, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o país. Caso não haja recurso para votação […]

Adoção de provas práticas em concursos para professor segue para o Plenário

Postado on in Política | 0 comments

O relator, senador Pedro Chaves (dir.) previu uma mudança gradual nos concursos A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo de Pedro Chaves (PSC-MS) ao projeto que obriga os sistemas educacionais a adotarem provas práticas de docência nos concursos para professores da educação básica (PLS 76/2016). A proposta nasceu […]

Senado devolve mandato a Aécio Neves

Postado on in Política | 0 comments

O Plenário tornou sem efeito nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 votos contra e 26 a favor das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma da Corte. A Constituição exige que a decisão seja tomada […]

CCT deve aprofundar debates sobre Internet 5G

Postado on in Política | 0 comments

Audiência pública da CCT no último dia 28 integrante do plano de trabalho de avaliação da Política Nacional de Banda Larga, destinada a debater a estratégia digital brasileira, notadamente sobre o Plano Nacional de Conectividade e o Plano Nacional de Internet das Coisas A pedido de Jorge Viana (PT-AC), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, […]

Senado decide nesta terça-feira sobre afastamento de Aécio

Postado on in Política | 0 comments

Os senadores devem votar nesta terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).  A votação vem após o STF ter decidido, na última quarta-feira (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares têm de ser submetidas à análise […]

Senado decide na terça-feira sobre afastamento de Aécio

Postado on in Política | 0 comments

Os senadores devem votar na terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).  A votação vem após o STF ter decidido, na última quarta-feira (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares têm de ser submetidas à análise […]

Segurança pública é tema de propostas que estão na pauta do Plenário

Postado on in Política | 0 comments

O Senado pode votar nesta semana propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da segurança pública. Entre os textos na pauta estão o que cria as polícias penais e o que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). As PECs já estavam na pauta desta semana, mas não foram votadas por […]

Proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento tem grande apoio popular

Postado on in Política | 0 comments

  Armas entregues por cidadãos e aquelas apreendidas, que não são mais necessárias como provas em processos judiciais, atualmente são destruídas Projetos de lei que tramitam atualmente no Senado propõem alterações no Estatuto do Desarmamento. A proposta defendida pelo senador Wilder Morais (PP-GO) é a própria revogação do Estatuto, por meio da convocação de um plebiscito, […]