Category Archives: Política

Comissão analisa projeto que obriga veiculação de publicidade contra drogas

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Projeto que obriga o governo federal a veicular, todos os dias, pelo menos cinco minutos de publicidade contra as drogas nas emissoras de rádio e TV de todo o país está na pauta da reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de terça-feira (10). De autoria o senador Magno Malta (PR-ES), […]

Comissão do Senado aprova regras que permitem demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’

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Avaliações seriam anuais e feitas por uma comissão avaliadora. Matéria ainda será discutida em três comissões. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (4) regras que permitem a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação […]

Senador Otto Alencar quer fim do contingenciamento em áreas prioritárias

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Em entrevista ao programa Salão Nobre, , da TV Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), propôs que não haja possibilidade de contingenciar recursos para pesquisas, segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, áreas que ele considera prioritárias para o país. O senador acredita que o orçamento federal […]

Lídice da Mata lamenta alto número de ocorrências de tráfico humano no país

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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou alto o número de denúncias de de tráfico de pessoas no país, apesar do endurecimento das penas contra este crime. Ela lembrou a sanção, há um ano, da lei que pune com mais rigor o crime de tráfico de pessoas, proposta apresentada no Senado como resultado do trabalho […]

Ângela Portela critica projeto que prevê demissão de servidores públicos

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A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou o projeto de lei que impõe sanções aos servidores públicos que não atingirem níveis mínimos de desempenho (PLS 116/2017 – complementar). Para ela, a proposta, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) constitui sério risco ao funcionalismo por abrir caminho à demissão de servidores estáveis. Ângela admite […]

Eunício confirma votação nesta terça para avaliar afastamento de Aécio

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que está mantida a votação, em Plenário, nesta terça-feira (3), de ofício em que a Casa foi comunicada sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato. No exame, os senadores vão definir se mantêm ou não a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal […]

Hélio José condena ‘armamento indiscriminado da população’

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O senador Hélio José (PMDB-DF) apontou a legislação norte-americana sobre o porte de armas como um dos fatores que levaram ao atentado contra o público que assistia a um show, em Las Vegas, no estado de Nevada, nos Estados Unidos, na noite de domingo(1º). O atentado causou a  morte de mais de 50 pessoas e […]

Senado pode votar na terça PEC sobre fim de coligações e cláusula de desempenho

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A reforma política, que precisa ser aprovada até 7 de outubro para valer já nas eleições de 2018, será o destaque da agenda do Senado na primeira semana do mês. Foi incluída na ordem de votações do Plenário, na terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2017, da Câmara dos Deputados, a que tem […]

CDH debate trabalho para menores de 14 anos

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  A senadora Marta Suplicy é a relatora do projeto que regulamenta o trabalho de menores de 14 anos em atividades artísticas e desportivas A Comissão de direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3), às 14h, para discutir projeto (PLS 231/2015) do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que regulamenta o trabalho de menores […]

CDR debate em Salvador proposta que torna o Fundeb permanente

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Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da CDR e relatora da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), afirmou que a proposta vai ao encontro de tornar o Fundo uma “política de Estado” A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deu sequência nesta quinta-feira (28/9) ao ciclo de debates sobre o tema “A importância […]