Category Archives: Política

Lídice da Mata critica redução da maioridade penal

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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) manifestou-se nesta quarta-feira (27) contrária à redução da maioridade penal e pediu que o Congresso Nacional e todas as estruturas governamentais assumam a responsabilidade de zelar pela infância, adolescência e juventude. Ela chamou atenção para números divulgados pelo Monitor da Violência, uma parceria do portal G1, do Núcleo de […]

Projeto que obriga operadoras de celular a garantir sinal em rodovias vai para a Câmara

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na última terça-feira (26) em turno suplementar o projeto de lei que obriga as operadoras telefônicas a garantir a cobertura de sinal de celular nas rodovias estaduais e federais. De acordo com o PLS 5/2017, aprovado na forma de um substitutivo, a autorização para as empresas […]

Isenção de impostos para equipamentos de segurança de motociclistas é aprovada

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Para a relatora, senadora Ângela Portela (PDT-RR), é imperativo a adoção de medidas concretas para reduzir os alarmantes índices de mortalidade dos acidentes envolvendo motocicletas Projeto que isenta da cobrança de impostos os equipamentos de segurança para motociclistas (PLS 344/2016) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (27).  Agora a proposta, de […]

Cobrança de bagagens em viagens áreas será debatida nesta quarta-feira

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá em audiência pública nesta quarta-feira (27), a partir das 9h30, a nova política de cobrança de bagagens no transporte aéreo. O pedido de realização da reunião é da vice-presidente da comissão, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A audiência tem caráter interativo e os interessados podem participar […]

Deputado Roberto Carlos solicita melhorias na Regional do Ibametro em Juazeiro

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O deputado Roberto Carlos (PDT) visitou o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, na última segunda-feira (25), para apresentar a diretoria do Instituto a necessidade de garantir melhorias na estrutura física da Agência Regional instalada no município, que atende a toda a região do São Francisco, seja consumidor […]

Sinal de celular em rodovias pode ter votação concluída na CCT

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Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia do dia 19 de setembro, quando foi feita a primeira votação do projeto, relatado pelo senador Otto Alencar (à mesa), que também é presidente da comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) volta a analisar nesta terça-feira (26) projeto que obriga as operadoras telefônicas […]

CAS analisa projeto que estabelece prazo para concessão de salário-maternidade

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, na quarta-feira (27), projeto que estabelece prazo de 30 dias para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social. De acordo com o projeto (PLS) 296/2016), após esse prazo o benefício será concedido automaticamente, na forma provisória. Confirmado o preenchimento dos requisitos, o benefício será convertido para forma definitiva. Caso contrário, […]

Senado e Câmara têm 15 dias para votar reforma eleitoral

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As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e […]

Crime de molestamento sexual poderá ser criado no Código Penal

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O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que uma punição leve foi aplicada pela Justiça a um homem que ejaculou sobre uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. A criminalização desse tipo de prática […]

Ângela Portela lamenta ‘ataques à educação’ feitos pelo governo Temer

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A Senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou o que classificou como “ataques à educação” promovidos pelo governo de Michel Temer. Ângela Portela lembrou a diminuição de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e a interrupção do Ciência Sem Fronteiras. A senadora acrescentou que o teto de gastos em vigor influencia […]