Category Archives: Política

Eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

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O prazo para procurar uma unidade da Justiça Eleitoral é 9 de maio. Cerca de 8 milhões de eleitores (5,4% do total) costumam justificar a ausência durante as eleições. Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis […]

Nota oficial do presidente do Democratas-BA, José Carlos Aleluia

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Mesmo com grandes chances de vir a ser o próximo governador da Bahia, ACM Neto optou por concluir a bela obra que vem realizando em nossa capital. Sua decisão é aceita e respeitada por todo o nosso grupo político. O modelo de governo apresentado, implantado e aprovado na capital baiana segue sendo a principal referência […]

Publicidade infantil pode ser proibida em escolas públicas e privadas

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O relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), é favorável ao PLC 106/2017, que será votado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor Proposta que proíbe publicidade infantil em escolas públicas e privadas do país pode ser aprovada em reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta quarta-feira (4). […]

Congresso rejeita veto ao Refis das micros e pequenas empresas

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Eunício (C) lembrou que o destaque para o veto do Refis foi uma decisão da presidência e pediu empenho dos parlamentares para a derrubada O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto ao projeto que instituía o Refis para micros e pequenas empresas. O  programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime […]

Mandato garante trator para agricultores da zona rural

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Os trabalhadores rurais de Camaçari recebem, neste mês, um trator agrícola para auxiliar no trabalho diário com a terra. A conquista, que vai melhorar a vida dos moradores da região, é fruto de uma solicitação do vereador Dilson Magalhães Jr ao secretário Nacional de Assuntos Federativos, Paulo Câmara. O trator será entregue à Associação de […]

Proposta de Aleluia une bancada baiana e fechamento da Fafen deve ser adiado

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Os deputados federais José Carlos Aleluia (DEM-BA) e André Moura (PSC-SE) apresentaram, na tarde desta terça-feira (27), proposta ao presidente da Petrobras, Pedro Parente, para que fosse adiada por 90 dias a suspensão das atividades das unidades industriais da Fafen na Bahia e Sergipe. Com o apoio das duas bancadas estaduais, a expectativa é de […]

Líderes indicam integrantes para comissões permanentes nesta segunda-feira

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As 25 comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta terça, conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta terça-feira (27), conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados (veja tabela […]

Rodrigo Maia agenda para a próxima semana a votação do Sistema Único de Segurança

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou, na última terça-feira (20), em Plenário que o projeto de regulamentação do Sistema Único de Segurança Pública (PL 3734/12) deverá ser colocado em votação na próxima segunda (26). Maia explicou que, por causa do feriado da Sexta-Feira Santa (30), as votações na Casa vão se concentrar […]

Câmara aprova mais recursos do Fundeb para educação especial

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Projeto foi aprovado no Dia Internacional da Síndrome de Down. A educação especial é uma modalidade que atende alunos com deficiência, entre eles os que tenham síndrome de Down O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 3042/15, do deputado Mandetta (DEM-MS), que aumenta o direcionamento de recursos para […]

CCJ analisa pauta feminina na quarta-feira

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Relatora do PLS 308/2016. a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) é favorável ao estabelecimento de prazo para os serviços de saúde comunicarem à polícia os casos de violência contra a mulher Com vários projetos sobre direitos das mulheres em pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (21), a […]